Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200616356Conforme a Lei Municipal nº 686/1981, recompor a pavimentação removida para instalação ou reparo de canalização de água ...1457941200616356Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SAAE de Coqueiral - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Coqueiral | Lei nº 686/1981 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de CoqueiralConforme a Lei Municipal nº 686/1981, recompor a pavimentação removida para instalação ou reparo de canalização de água ou esgotos em ruas caberá ao(à):AUnião.BGoverno estadual.CPovo.DSecretaria de Saúde.EPrefeitura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263420Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal nº 3.073/2024 prevê que o cargo de Diretor-Presidente do SAAE deverá ter titulação de Ensino Superior, preferencialmente nas seguintes...Questão 457941200788404Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme disposto no art. 37 do Estatuto e Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Coqueiral, o...Questão 457941201336573Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a Lei Complementar nº 052/2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do SAAE, o ser...Questão 457941201343991Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a Resolução ARIS-ZM nº 119/2024, no caso da cobrança de tarifa ao SAAE pela União ou Estado correspondentes à “captação de água de mananciais...Questão 457941201386410Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Coqueiral.Questão 457941201561367Legislação Municipal (Minas Gerais)A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:Questão 457941201794296Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Coqueiral, Lei Complementar nº 019/2012, são deveres do servidor: I. Ignorar as normas legai...Questão 457941201971059Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o constante no Código de Obras de Viçosa/MG (Lei nº 1.633/2024), analise as assertivas a seguir acerca do uso de fossas e escoamento de ...Questão 457941202005797Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a Lei Complementar nº 052/2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do SAAE, anali...Questão 457941202079894Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a Carta de Serviços – Serviço Autônomo de Água e Esgoto Viçosa, para ligação definitiva de água e esgoto, são necessários os seguintes docume...