Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200616441De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item. É lícito aos órgãos e às entidades pública...1457941200616441Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item. É lícito aos órgãos e às entidades públicas fazer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140287Legislação FederalNo que diz respeito à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Em caso de extravio da informação, poderá o interessado requerer ...Questão 457941200306355Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue o item a seguir.As informações relacionadas à execução orçamentária das entidades e dos ...Questão 457941200763443Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. A Comissão Mista de Reavaliação de Informações tem por competência decidir, no âmbito da Administração ...Questão 457941200846468Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A competência para processar e julgar a execução da dívida ativa da Fazenda Pública exclui a de qualquer ou...Questão 457941201066316Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201076942Legislação FederalSempre que o autor do projeto convocar, para o desempenho de seu encargo, o concurso de profissionais da organização de profissionais, especializados ...Questão 457941201150381Legislação FederalQuanto à Lei n.º 11.977/2009, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), julgue o seguinte item. Para indicação dos beneficiários do P...Questão 457941201180534Legislação FederalÀ luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.No primeiro quadrimestre de cada ano, o plenár...Questão 457941201219115Legislação FederalQuanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.É proibido o uso de cigarros, ch...Questão 457941201824479Legislação FederalConforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.As atividades dos conselhos federais poderão ser custeadas com renda própria ou de terceiros.