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Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta. São funções típicas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, respectivamente:
Uma norma infraconstitucional pode padecer de vício de inconstitucionalidade. Nessa linha de raciocínio podemos asseverar a possibilidade de: I- incon...
Relativamente ao mandado de segurança, pode ser afirmado que:
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Assinale a alternativa incorreta. A ordem econômica, nos termos do artigo 170, caput, da Constituição Federal e na interpretação do Supremo Tribunal F...
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I- O órgão legislativo da União é o Congresso Nacional com a competência de elaborar le...
No âmbito da ação popular, para a conceituação dos casos de nulidade, deve ser tido como correto o seguinte comando normativo:
O vínculo da adoção, de acordo com o ECA - artigo 47, constitui-se por:
De acordo com o art. 5º da CF/88 assinale a alternativa INCORRETA.
O ECA assegura à criança e ao adolescente a proteção legal com direito ao pleno desenvolvimento e exercício de sua cidadania, sendo responsabilidade d...