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É correto afirmar que as associações são pessoas jurídicas de
Assinale a alternativa que corresponde a um caso em que a pessoa será posta em tutela.
No contrato de compra e venda, as despesas de escritura, registro e tradição ficarão a cargo:
“A”, casado e sem desconstituir o matrimônio anterior, casa-se com “B”, esta última, de boa-fé, desconhecia o fato de “A” ser casado ao tempo da celeb...
Considerando o entendimento da Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar:
Além dos elementos estruturais e essenciais, pode o negócio jurídico conter outros elementos meramente acidentais, ajustados facultativamente pela von...
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico
Carlos possui um automóvel de coleção que já não utiliza mais e decide presentear sua neta Ana com ele. No entanto, ele tem receio de que ela não tenh...
Assinale a alternativa incorreta sobre representação e contrato de mandato.
Paulo, solteiro, maior, sem herdeiros necessários e proprietário de três apartamentos, decide doar um deles, mais valioso, a seu irmão Pedro, e outro,...