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Edna, Deputada Federal, foi procurada por um grupo de ativistas políticas, que pretendiam a alteração da legislação previdenciária, de modo que a outo...
O estabelecimento de direitos específicos para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil dependeu do desdobramento de um longo processo históric...
Maria foi eleita deputada federal pelo Partido Político Alfa. Logo após a posse, constatou que Alfa não preenchera os requisitos exigidos pela ordem c...
O Município Alfa editou a Lei nº 22/2018, dispondo sobre o horário de funcionamento do comércio local, o qual foi considerado inadequado pelos represe...
João foi eleito deputado federal pelo Partido Político Alfa. Logo após a diplomação, tomou conhecimento de que o referido partido não tinha preenchido...
Uma das medidas aprovadas pela Emenda Constitucional nº 113, de 2021, estabelece que
Pérola pretende apresentar Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental para defender uma pretensão individual. Após consultas, verifica que não pos...
Pedro, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, em um congresso de parlamentares estaduais realizado em Brasília, fez duras crítica...
Jociele e suas amigas organizaram uma reunião, a ser realizada na semana seguinte, na praça pública do Município Beta, com o objetivo de apresentar um...
João, pessoa idosa e que passava por sérias dificuldades financeiras, foi surpreendido por uma ação de despejo ajuizada pelo proprietário do imóvel em...