Acerca da organização sindical, do conceito de cat...

Q: Acerca da organização sindical, do conceito de categoria e das convenções coletivas de trabalho, assinale a opção correta conforme a legislação trabalhista e a jurisprudência do TST.

A) A eleição para cargos de diretoria e do conselho fiscal será realizada por escrutínio secreto, durante pelo menos doze horas contínuas, na sede do sindicato, na de suas delegacias e seções e nos principais locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos delegados regionais do trabalho. | B) A administração do sindicato será exercida por uma diretoria, constituída por até sete membros, e por um conselho fiscal, composto de dois membros, sendo todos esses membros eleitos pela assembleia geral. | C) Convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho. | D) A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou do trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria econômica. | E) Poderá ser reconhecido mais de um sindicato representativo da mesma categoria econômica ou profissional, ou profissão liberal, em uma dada base territorial.

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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho

Acerca da organização sindical, do conceito de categoria e das convenções coletivas de trabalho, assinale a opção correta conforme a legislação trabalhista e a jurisprudência do TST.

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