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No âmbito da ação rescisória trabalhista, é possível afirmar que o Tribunal Superior do Trabalho:
Em relação à organização da Justiça do Trabalho no Brasil e aos graus de jurisdição, analise as afirmações a seguir e indique a alternativa correta.
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho, marque a alternativa correta.
Sobre a Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa incorreta.
Levando em conta as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa que indica o recurso cabível contra decisão de Turm...
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analise os itens abaixo acerca das provas no processo do trabalho:I. O ônus da prova incumbe ao r...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analise as afirmativas a seguir: I. Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará hon...
No âmbito do processo judiciário do trabalho, diversas particularidades caracterizam a tramitação dos recursos e as decisões proferidas pelos tribunai...
Na Justiça do Trabalho, é possível a concessão da assistência judiciária gratuita quando a parte não conseguir arcar com os custos do processo. Nesse ...
No Tribunal Superior do Trabalho, a decisão denegatória de embargos em que há ausência de comprovação de divergência jurisprudencial deve ser combatid...