Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200616991Julgue o item que se segue, acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro. Compete à União organiza...1457941200616991Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da União Julgue o item que se segue, acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro. Compete à União organizar e manter o MP dos estados e do Distrito Federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230717Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes a controle de constit...Questão 457941200667784Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de iminente perigo público, a autoridade competente pode usar propriedade particular, a...Questão 457941201153890Direito ConstitucionalOs direitos sociais assegurados aos trabalhadores incluem a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, ...Questão 457941201188985Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca de direitos e garantias fundamentais. O direito de petição aos poder...Questão 457941201492580Direito ConstitucionalA respeito das competências dos entes federados, assinale a opção correta.Questão 457941201730035Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Os tratados e convenções internacionais de direitos humanos podem ser ...Questão 457941201817818Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais, julgue o item a seguir.Caso seja publicada e passe a viger em fevereiro de 2018, lei que altere o pro...Questão 457941201867863Direito ConstitucionalAinda com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941201935152Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refe...Questão 457941201969050Direito ConstitucionalEm relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir.De forma subsidiária à atividade de fis...