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Maria casou-se em regime de comunhão parcial de bens com João, com quem teve 3 filhos e adquiriu um imóvel. João abandonou a família quando os filhos ...
Determinado negócio jurídico foi celebrado com a presença de dolo acidental de uma das partes. De acordo com o Código Civil brasileiro, o dolo acident...
Patrícia e Beatriz celebraram contrato de compra e venda de um automóvel usado, convencionando que o preço seria fixado por Fernando, o qual, por sua ...
No caso de publicação para corrigir texto de lei publicado com incorreção,
Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua, vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal...
José foi acusado de, dirigindo um veículo automotor, ter atropelado um pedestre e lhe causado ferimentos. No processo criminal relativo ao fato, foi d...
A fim de justificar o alto preço de imóvel, João afirma a José que o terreno possui linda vista para o mar. Convencido por tal argumento, José compra ...
Não corre a prescrição
A respeito do contrato de transporte, considere: I. O transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, salvo moti...
Suponha que determinada sociedade empresária cujo objeto social seja a execução de obras de infraestrutura rodoviária, possua sede na capital do Estad...