Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200617019O Secretário de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, pretendendo realizar concurso público para ...1457941200617019Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGEP-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO Secretário de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, pretendendo realizar concurso público para provimento de cargos com reserva de vagas para pessoas com deficiência, observou que a Constituição Federal Aestabelece limite mínimo e máximo para a reserva de vagas a pessoas com deficiência.Blimita a reserva de vagas a pessoas com deficiência em, no máximo, vinte por cento.Cestabelece apenas limite máximo para a reserva de vagas a pessoas com deficiência.Destabelece apenas limite mínimo para a reserva de vagas a pessoas com deficiência.Enão estabelece limite mínimo ou máximo para a reserva de vagas a pessoas com deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200379639Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe, em seu Art. 70, que “a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e da...Questão 457941200471871Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 exige expressamente a ampla divulgação dos atos praticados pela Administração Pública, tornando-os transparentes aos ad...Questão 457941200523208Direito ConstitucionalAlém de determinar os princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil, a Constituição de 1988 também dispõe sobre a sua organização...Questão 457941200702798Direito ConstitucionalSobre a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201300978Direito ConstitucionalSobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as f...Questão 457941201379116Direito ConstitucionalCom fulcro na Constituição Federal de 1988 sobre os servidores públicos, analise as afirmativas a seguir. I. A fixação dos padrões de vencimento e dos...Questão 457941201431735Direito ConstitucionalMotivado por uma grande enchente que assolou o município de São Joaquim da Barra-SP e com o intuito de preservar a ordem pública naquela região, o Pre...Questão 457941201639621Direito ConstitucionalUm professor de direito constitucional, como forma de fixar o conteúdo de aulas ministradas sobre o tema “Princípio Federativo”, dividiu sua turma em ...Questão 457941201719950Direito ConstitucionalOdin TH é ativista ambiental, tendo se graduado em Biologia e realizado mestrado em Biologia vinculada às florestas. Após angariar vasta experiência e...Questão 457941201724216Direito ConstitucionalMarcos, filho de dona Maria, é traficante de entorpecentes há anos e utiliza a casa de sua mãe para guardar sua mercadoria e fazer algumas transações ...