Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200617227Uma comunidade deseja se desmembrar do território do atual Município X e criar o Município Y. Qual é o instrumento legis...1457941200617227Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruzaltense - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosUma comunidade deseja se desmembrar do território do atual Município X e criar o Município Y. Qual é o instrumento legislativo indicado para a realização desse desmembramento?ALei Delegada.BEmenda Constitucional.CDecisão do STF.DDecreto Legislativo. ELei Estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105029Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça:Questão 457941200198212Direito ConstitucionalO Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Repúbl...Questão 457941200459317Direito ConstitucionalO Título VII da CRFB/88 trata da ordem econômica e financeira. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo: I. As empresas públicas e as sociedades de...Questão 457941200697370Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201004311Direito ConstitucionalNo que tange às competências constitucionais do Município, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Competência exclusiva. 2. Competência comum. C...Questão 457941201187769Direito ConstitucionalEntre os órgãos de aconselhamento do Poder Executivo, está o Conselho da República. Em relação à sua composição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201322478Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base ...Questão 457941201882863Direito ConstitucionalSão poderes da União:Questão 457941201992117Direito ConstitucionalConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são bens do Estado, EXCETO:Questão 457941202021316Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e deveres individuais fixados pelo Art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.