Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200617317O MPU é instituição permanente, essencial ao exercício de todas as funções do Estado Democrático de Direito.1457941200617317Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993Texto associadoAcerca da autonomia, da estrutura e do funcionamento do MPU,julgue os itens a seguir. O MPU é instituição permanente, essencial ao exercício de todas as funções do Estado Democrático de Direito.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058584Legislação do Ministério PúblicoAcerca da organização, das atribuições e do Estatuto do Ministério Público da União (E-MPU) e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o...Questão 457941200695310Legislação do Ministério PúblicoPara concorrer à lista tríplice do Ministério Público do Distrito Federal, o membro desse ministério tem como elemento de eliminação apenas o seu temp...Questão 457941200739289Legislação do Ministério PúblicoAinda com base na Portaria PV/MPDFT n.º 1/2010, julgue o item que se segue.Os custos com o procedimento de descarte de cadáver que vier a se tornar in...Questão 457941200812834Legislação do Ministério PúblicoO promotor de justiça eleitoral exerce as funções de Ministério Público Federal peranteQuestão 457941200843636Legislação do Ministério PúblicoCaso o órgão competente não homologue decisão de arquivamento de inquérito civil, por discordar da decisão de membro do Ministério Público estadual qu...Questão 457941201058228Legislação do Ministério PúblicoJulgue o item que se segue, de acordo com o disposto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado ...Questão 457941201151302Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Resolução n. 181/2017 do CNMP, é vedado ao membro do Ministério Público, quando em poder de quaisquer peças de informação,Questão 457941201699706Legislação do Ministério PúblicoCompete aos centros de apoio operacionalQuestão 457941202008049Legislação do Ministério PúblicoQuanto às funções institucionais do Ministério Público relativas aos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir à luz da legislação aplicáve...Questão 457941202084346Legislação do Ministério PúblicoCom base na Resolução n.º 36/2016 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, julgue o seguinte item. Esgotadas as possibilidades de dili...