Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200617344O processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:1457941200617344Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Araguanã - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoO processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO: ALeis delegadasBResoluçõesCMedidas provisóriasDConvênioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133132Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico não:Questão 457941200392370Direito ConstitucionalEm seu art. 37, a Constituição Federal determina que Administração Pública, Direta e Indireta, será regida por princípios. O princípio onde a administ...Questão 457941200777221Direito ConstitucionalSão legitimados a propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto.Questão 457941200973621Direito ConstitucionalEstão prescritos no Art. 6º da Constituição Federal uma série de DIREITOS SOCIAIS mais ou menos abstratos, que precisam ser regulamentados por outras ...Questão 457941201160550Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os responsáveis pela aplicação do castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas d...Questão 457941201185329Direito ConstitucionalSobre as finanças públicas de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201439849Direito ConstitucionalSegundo a CF/88, compete privativamente ao Senado Federal:Questão 457941201464357Direito ConstitucionalO “Princípio da igualdade” é expresso em qual direito fundamental da Constituição Federal?Questão 457941201862483Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui competência exclusiva da União a seguinte:Questão 457941202063415Direito ConstitucionalObservado a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre: