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Para lavratura de escritura pública de divórcio:
Assinale a alternativa que contém somente atos de averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais.
Além de outros requisitos previstos em lei especial, a escritura pública conterá:
“A” vendeu por escritura pública um imóvel rural a sua neta “B”, sem que os outros descendentes e seu cônjuge houvessem consentindo nisso,expressament...
Na legislação em vigor encontra-se disciplinado o registro do casamento religioso para efeitos civis. Assim, marque a alternativa INCORRETA.
Nos termos da lei 7.433/1985 e do Decreto 93.240/1986, assinale a alternativa correta.
Sobre o Princípio da Rogação ou Instância, marque a alternativa correta.
Quanto à capacidade de aquisição de direitos reais sobre imóveis, assinale a alternativa correta.
A respeito do condomínio edilício, assinale a alternativa correta.
Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica: