A respeito do licenciamento ambiental federal e da manifestação de órgãos e entidades nesse procedimento, julgue o item que se segue.
São dispensadas de autorização pelo Congresso Nacional e
de licenciamento ambiental pelo IBAMA todas as atividades
públicas em terras indígenas cujos beneficiários sejam as
comunidades indígenas, assim consideradas as atividades
que envolvam ações voltadas à subsistência dessas
comunidades, à manutenção do seu modo de vida tradicional
ou à garantia da dignidade humana.