Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941200617546Com base na Resolução ANTT n.º 5.976/2022, que aprova o Regimento Interno da ANTT, julgue o item a seguir. O tratamento ...1457941200617546Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da ANTTCom base na Resolução ANTT n.º 5.976/2022, que aprova o Regimento Interno da ANTT, julgue o item a seguir. O tratamento de dados pessoais no âmbito da ANTT é atribuição de seu ouvidor.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185284Regulamentos InternosEm cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno...Questão 457941200360667Regulamentos InternosAcerca do funcionamento da AL/ES, assinale a opção correta.Questão 457941200362636Regulamentos InternosJulgue o item a seguir, tendo como base o Regimento Interno da FUNPRESP-EXE. O diretor-presidente é o órgão máximo da estrutura organizacional dessa f...Questão 457941200714551Regulamentos InternosÓrgãos de imprensa, do rádio e da televisão podem credenciar seus profissionais, com exceção dos correspondentes estrangeiros, perante a Mesa Diretora...Questão 457941201195081Regulamentos InternosJulgue o item abaixo, referente à economia solidária.A homologação de resoluções, uma das atribuições do presidente do Conselho Nacional de Economia S...Questão 457941201218173Regulamentos InternosO líder indicado pelo presidente da República para exercer a liderança do governo pode participar, pessoalmente ou por intermédio de seus vice-líderes...Questão 457941201387667Regulamentos InternosCom relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item a seguir.Se a Corregedoria do INPI avocar determinado procedimento c...Questão 457941201624532Regulamentos InternosA incorreção de técnica legislativa pode ser sanada por emenda de redação, cuja natureza é modificativa.Questão 457941201641082Regulamentos InternosAcerca da apreciação de MPs pelo Congresso Nacional, conforme disposto na Resolução n.º 1/2002-CN, julgue o item subsequente.Nas quarenta e oito horas...Questão 457941201943581Regulamentos InternosCom relação ao RI-AL/ES, assinale a opção correta.