Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200617669Baseado no Art. 83 da Constituição Federal, por quanto tempo o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, ...1457941200617669Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: UNIPAMPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalBaseado no Art. 83 da Constituição Federal, por quanto tempo o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País, sob pena de perda do cargo?AMais de 10 (dez) dias.BMais de 15 (quinze) dias.CMais de 5 (cinco) dias úteis.DAté 5 (cinco) dias.EAté 1 (um) dia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221570Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, Art. 37, prevê a observância, por parte da Administração Pública, do Princípio da Impessoalidade. Analisando o seu con...Questão 457941200282816Direito ConstitucionalEm relação às competências do Prefeito e Secretários Municipais, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Prefeito. 2. Secretários Municipais. Col...Questão 457941200463000Direito ConstitucionalÉ dever da família, da sociedade e do _________________ assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à s...Questão 457941200753541Direito ConstitucionalNÃO é cargo privativo de brasileiro nato:Questão 457941200762442Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, primordialmente, atuar como guardião do(a):Questão 457941201270721Direito ConstitucionalEm relação à literalidade do texto Constitucional, analise as assertivas abaixo: I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam perman...Questão 457941201393516Direito ConstitucionalA Lei Municipal que ofende o texto da Constituição Federal poderá ser questionada por meio de:Questão 457941201469832Direito ConstitucionalOs direitos políticos são direitos fundamentais segundo a CRFB/88. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941201565173Direito ConstitucionalO Governador do Estado Y planeja propor uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional visando modificar um dispositivo elencado no...Questão 457941201945888Direito Constitucional“Na definição de Marcelo Caetano: ‘um poder político supremo e independente, entendendo-se por poder supremo aquele que não está limitado por nenhum o...