À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações ...

De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.Podem se casar os ascendentes com os descendentes de 3º grau, p...

Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.A cláusula, a condição ou a obrigação adicional estipulada entre um dos d...

O caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal.

Em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta, quanto aos conflitos de leis no tempo.

A decisão do processo administrativo é de competência da autoridade pública, que poderá exigir compensação por benefícios indevidamente fruídos pelo p...

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimo...