Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200617739Conforme o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná, o retorno de funcionário demitido ao exercício das atr...1457941200617739Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Paraná | Tribunal de Justiça do ParanáConforme o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná, o retorno de funcionário demitido ao exercício das atribuições de seu cargo, quando invalidada a demissão por decisão judicial, é chamado deAreintegração.Breversão.Crecondução. Ddisponibilidade.Eaproveitamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200401171Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base no que dispõe a Lei n.º 10.845 /2007, assinale a opção correta.Questão 457941200425786Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca da Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue.O TJ/ES poderá declarar a inconstitucionalidade de lei...Questão 457941201282097Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, auxiliar da justiça do foro judicial que revelar informação de natureza sig...Questão 457941201376199Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue o item a seguir com base nas disposições da Lei n.º 11.697/2008 e suas alterações...Questão 457941201445080Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os atos de comunicação processual serão cumpridos por ofi...Questão 457941201460066Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No que concerne ao TJBA, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 10.845/2007.Questão 457941201561978Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, o pedido de conversão de união estável em casamentoQuestão 457941201778595Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Os decretos judiciários expedidos pelo presidente do TJ/RR, como os relativos à movimentação de magistrados e ao exercício funcional dos servidores do...Questão 457941201909047Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando a Lei Complementar Estadual n.º 234/2002, que dispõe sobre a organização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e suas alteraçõ...Questão 457941201979035Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Suponha que um tabelião deva fazer duas escrituras públicas: uma, cujo outorgante seja um inimigo dele; outra, cujo outorgante seja sobrinho dele. Nes...