Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200617788O Poder Constituinte Derivado Reformador possui algumas limitações, as quais se subdividem em temporais, circunstanciais...1457941200617788Ano: 2017Banca: Big AdviceOrganização: Prefeitura de Parisi - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO Poder Constituinte Derivado Reformador possui algumas limitações, as quais se subdividem em temporais, circunstanciais, formais e materiais. Assinale a alternativa que descreve as limitações materiais:ASão aquelas que impedem a alteração da Constituição em momentos de extrema gravidade. BSão as que impedem alteração da Constituição por um determinado período de tempo.CTraduzem a necessidade de quórum qualificado de três quintos, em dois turnos, em cada casa do Congresso Nacional, com promulgação pelas mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para a edição de emendas constitucionais.DVersam sobre matérias que não podem ser objeto de emenda, o que a doutrina denomina de “cláusulas pétreas”.EReferem-se à existência de legitimados específicos para a propositura de emendas constitucionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258658Direito ConstitucionalEm seu Art. 5º, item I- homens e mulheres são iguais em ____________________________, nos termos desta Constituição. A alternativa que preenche corret...Questão 457941200315503Direito ConstitucionalSão legitimados para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:Questão 457941200703153Direito ConstitucionalA imunidade tributária é a dispensa constitucional da incidência do tributo. O art. 150, inciso IV, da Constituição Federal prevê essa dispensa de imp...Questão 457941200795889Direito ConstitucionalArt. 5º, Item XXXII – o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa ____________________Questão 457941200912853Direito ConstitucionalEm caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice Presidente da República, com base na ordem da linha sucessória, será chamado ao exercício:Questão 457941201047015Direito ConstitucionalO Poder Constituinte é a soberania popular que consiste essencialmente no poder constituinte do povo, mas é o Estado, por meio de seus órgãos especial...Questão 457941201316407Direito ConstitucionalA União poderá instituir Empréstimo Compulsório mediante:Questão 457941201348182Direito ConstitucionalAssinale a incorreta:Questão 457941202060297Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequent...Questão 457941202072654Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos entes da Federação, constituindo-se Estado Democrático de Direito que tem como ...