Em obediência ao princípio da simetria concêntrica ou princípio da ...

A Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANA - DEP – é entidade de classe de atuação no âmbito nacional com associados em pelo menos nove Estad...

O poder constituinte originário:

No art. 196 da Constituição Federal está estabelecido que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econôm...

O Estado brasileiro:

É direito do idoso expressamente previsto no texto constitucional:

Quando se usa a expressão “a Constituição é norma pura”, “puro dever ser”, a concepção de Constituição foi adotada:

Algumas regras que regem a remuneração no setor público estão no Artigo 39 da Constituição Federal. Os salários dos servidores públicos variam conform...

Acerca das disposições constitucionais sobre jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais, assinale a alternativa correta:

Analise as seguintes proposições e marque a alternativa que reponde ao questionamento:I. A determinação prevista no art. 5º, §1º, da CF/88, de que as ...

Após a ocorrência de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou mediante provocação, editar enu...