De acordo com o artigo 6º, da Constituição Federal, são direitos so...

São as decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário:

O conceito de minorias sociais tem sido amplamente usado em debates que giram em torno dos direitos individuais e coletivos, previstos como fundamenta...

José Dias estava em debate com sua esposa Luciane sobre os direitos previstos na Constituição Federal de 1988. José Dias dizia que o adicional de remu...

Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Sobre a Ação Popular, é INCORRETO afirmar que:

Em um contexto de escassez de recursos públicos, uma prefeitura alega insuficiência orçamentária para expandir o número de creches, resultando em uma ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao ...

A administração pública no Brasil é o conjunto de órgãos, entidades e agentes responsáveis pela gestão dos interesses coletivos, por meio da execução ...

A respeito da competência dos entes federativos, assinale a alternativa correta:

O Artigo 6º da constituição foi alterado para implementar novos direitos a todo povo brasileiro nos anos de 2000, 2010 e 2015. Quais os itens implemen...