Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200618166A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu o dia 12 de junho como o Dia Mundial contra o Trabalho Infanti...1457941200618166Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Relvado - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu o dia 12 de junho como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Em conformidade com a Constituição Federal, o trabalho na condição de aprendiz é permitido a partir de:A15 anos.B12 anos.C14 anos. D16 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030656Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congress...Questão 457941200329846Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como Fundamentos: I. A indignidade da pessoa humana.II. A cidadania.III. A ...Questão 457941200695681Direito ConstitucionalEm face do controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201050420Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (CF), sobre os direitos fundamentais, analisar os itens abaixo: I. Aos brasileiros e aos estrangeiros residentes ...Questão 457941201052313Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante expressamente que a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central. Com...Questão 457941201056809Direito ConstitucionalQual é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira?Questão 457941201504537Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal e com ALEXANDRINO e PAULO, a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos e é exer...Questão 457941201585515Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941201612884Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nesses princípios, entre outros: I. Os gestores serão indicados pelos go...Questão 457941201749513Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...