As regiões metropolitanas poderão ser constituídas...

Q: As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos;

A) Estados, por meio de lei complementar, a fim de integrar a execução de funções públicas comuns. | B) Estados, por lei ordinária, em relação a Municípios contíguos e não limítrofes, para fim de planejamento. | C) Municípios limítrofes, mediante lei complementar federal, para fim de gestão associada de serviços públicos | D) Estados, mediante convênios de cooperação, visando à gestão associada de serviços públicos. | E) Municípios interessados e contíguos, por lei ordinária, a fim de realizar planejamento de funções públicas comuns

457941200618184

Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: EMPLASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Estados

As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos;

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