A respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito...

Com relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir. É lícito aos pactuantes entabular contratos atípicos, que são assim classificados por ...

No que se refere à guarda e ao direito de convivência entre familiares, assinale a opção correta.

O aplicador do direito, ao estender o preceito legal aos casos não compreendidos em seu dispositivo, vale-se da

Em decorrência do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da coisa julgada, aplica-se o princípio da irretroatividade das leis, sejam elas penai...

Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.Em se tratando de emancipação voluntária, os pais c...

Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.O casamento e a colação ...