Segundo estabelece a Constituição Federal no Título I
(arts. 1º ao 4º) sobre os princípios fundamentais, analise
as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
A Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil construir uma sociedade livre,
justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional
e erradicar a pobreza, a marginalização, as
desigualdades sociais e regionais;
B A República Federativa do Brasil buscará a
integração econômica, política, social, cultural e
trabalhista dos povos da América Latina, visando à
formação de uma comunidade latino-americana de
nações.
C A República Federativa do Brasil, formada pela
união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático
de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a
soberania, a cidadania, os valores sociais do
trabalho e o pluralismo político.
D A República Federativa do Brasil rege-se nas suas
relações internacionais pelos seguintes princípios,
dentre outros: independência nacional, prevalência
dos direitos humanos, autodeterminação dos povos
e não concessão de asilo político.