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Roberto, relativamente capaz e sem assistência, se compromete a cortar a grama do jardim de Carlos, seu vizinho idoso, mediante remuneração, até que C...
Com relação aos direitos reais de garantia, assinale a alternativa correta.
Prescreve em cinco anos a pretensão de
Maria, aos 25 anos, busca por um procedimento de rinoplastia para corrigir uma leve assimetria nasal. A cirurgia é realizada por um cirurgião plástico...
Sobre a escritura pública de doação de imóvel, é correto afirmar que, segundo o Código Civil,
É correto afirmar sobre a extinção das obrigações:
As telhas da igreja matriz no centro de Poá foram retiradas para reforma e restauração. Diante dessa situação, acerca da tutela de bens jurídicos, é c...
Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu ...
A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência ...