///
Assinale a alternativa em que todos os impostos são de competência do Município.
Tomando como base as noções gerais envolvendo tributos, assinale a alternativa que apresenta hipótese de extinção do crédito tributário.
Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que:
À luz do Código Tributário Nacional, sobre o lançamento do crédito tributário, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fal...
Conforme dispõe o art. 128 do CTM: “os prazos fixados neste código serão ____________________, excluindo-se na sua contagem o dia do início e incluind...
Sobre fiscalização, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à decadência e à prescrição em matéria tributária.
Acerca do parcelamento do crédito tributário, analise as assertivas a seguir com base no Código Tributário Nacional (CTN): I. Em regra, o parcelamento...
Segundo a LC nº 1/2017, assinale a alternativa que NÃO apresenta hipótese de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis edificados e devidamente cadastr...
No Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ocorre o lançamento: