“Art. 314. A política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal...

O Servidor será aposentado voluntariamente quando for apresentada as seguintes situações, exceto:

São os objetivos fundamentais do Estado do Pará, de acordo com o Art. 3º da Constituição Estadual:

A Lei Orgânica estabelece que a Política Rural do município deve ser integrada com as políticas de União e Estado. Quais são os objetivos dessa integr...

Segundo o parágrafo único do Art. 1º da Constituição Estadual do Pará, como é exercido o poder no Estado:

Em relação à Lei Orgânica, assinale a alternativa correta sobre o Sistema de Transporte do Distrito Federal.

Quanto ao acesso dos cidadãos às Sessões da Câmara Municipal de Presidente Dutra, pode-se afirmar corretamente que:

A Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da organização do Distrito Federal, estabelece que:

A Lei Orgânica define diversas medidas para o desenvolvimento rural em Rosário. Quais das alternativas a seguir está prevista ipsis litteris na Lei:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, são hipóteses de intervenção no Município todas as hipóteses abaixo relacionadas, EXCETO:

Indique o que é assegurado aos ministros de cultos religiosos, segundo o § 5° do Art. 5º da Constituição Estadual: