Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200618859O instrumento legal que tem por objetivo fazer com que a propriedade urbana cumpra sua função social, visando à ordenaçã...1457941200618859Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoO instrumento legal que tem por objetivo fazer com que a propriedade urbana cumpra sua função social, visando à ordenação da cidade, éAa Lei Orgânica Municipal.Ba Constituição Federal.Co Plano Diretor.Da Constituição Estadual.Eo Estatuto da Cidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086239Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que as políticas que devem garantir que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado são de naturezaQuestão 457941200121863Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, é correto afirmar queQuestão 457941200280088Direito ConstitucionalNa realização do controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário, em algumas situações, é possível verificar a ocorrência do efeito represtinató...Questão 457941200873218Direito ConstitucionalO servidor público estável poderá perder o cargo em virtude deQuestão 457941201235008Direito ConstitucionalConsiderando o disposto nas Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que contempla ato ou conduta violadora da Constitu...Questão 457941201247983Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre os direitos políticos sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201413678Direito ConstitucionalNos termos da doutrina, Direitos Sociais de defesaQuestão 457941201770184Direito ConstitucionalRelativamente à composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é correto afirmar queQuestão 457941201984029Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202005696Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que, ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação ou exoneração, be...