Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200619180De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC n° 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Const...1457941200619180Ano: 2018Banca: UERROrganização: IPERON - RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialDe acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC n° 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como participantes:Ao servidor público titular e os ocupantes de cargo em comissão.Bexclusivamente, o servidor público titular de cargo efetivo.Cquaiquer brasileiro que deseje contribuir para o custeio do plano.Dservidores públicos e ocupantes de mandato eletivo.Eservidores e empregados públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191395Direito PrevidenciárioDe acordo com o art. 25 da Lei n° 8.213/1991, qual o período de carência para obtenção dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por idade, res...Questão 457941200530978Direito PrevidenciárioLucas é brasileiro e trabalha para a União, no exterior, em organismo internacional no qual o Brasil é membro efetivo, não sendo segurado na forma da ...Questão 457941200627773Direito PrevidenciárioNos termos da legislação previdenciária, é considerada uma doença do trabalho a:Questão 457941200890000Direito PrevidenciárioAcerca da acumulação dos benefícios da previdência social, ressalvando os casos de direito adquirido, assinale a alternativa correta.Questão 457941200900370Direito PrevidenciárioSão segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregados, as seguintes pessoas físicas:Questão 457941201075647Direito PrevidenciárioA pensão por morte, havendo mais de um pensionista, é rateada entre todos em parte iguais, sendo uma das hipóteses de extinção da cota-parte a seguint...Questão 457941201267183Direito PrevidenciárioSegundo o principio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser:Questão 457941201929193Direito PrevidenciárioUma das características históricas da assistência social brasileira que, mesmo com a Constituição de 1988 e a aprovação da Lei Orgânica da Assistência...Questão 457941201989324Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei n° 8.213/1991, quais pessoas NÃO necessitam com provar a dependência econômica para com o segurado para efeito de obtenção de bene...