O credenciamento junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) deve ser feito:

A força de trabalho que compõe o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público – SIASS, é formada por:

O Art. 1º da Lei nº 10.436/2002 trata do reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação das pessoas surdas e:

Para a implementação da Política Nacional do Idoso (PNI), a Lei nº 8.842/1994 prevê e indica as competências dos órgãos e entidades públicas. Assinale...

Para a implementação da Política Nacional do Idoso (PNI), a Lei n° 8.842/1994 prevê e indica as competências dos órgãos e entidades públicas. Assinale...

O desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal requer que seja adotado(a):

O Art. 4° da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, define que a Política Nacional de Cultura Viva compreende os seguintes instrumentos:

No Brasil, o Decreto n° . 5707/2006 estabelece a política e as diretrizes para o desenvolvimento do pessoal da administração pública federal, com base...

De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a composição dos níveis da educação escolar é estabelecida...

De acordo com o Decreto 5.626/05, para garantir o acesso das pessoas surdas à educação, as instituições federais de ensino devem promover cursos de fo...

A legislação brasileira trouxe importantes conquistas para a melhoria da qualidade da educação de surdos e a acessibilidade comunicacional por meio da...