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Julgue o item subsequente.Em 1988, foi promulgada no Brasil uma nova Constituição, conhecida como "Constituição Cidadã",...

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457941200619713
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tuparetama - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Teoria Constitucional

Julgue o item subsequente.


Em 1988, foi promulgada no Brasil uma nova Constituição, conhecida como "Constituição Cidadã", que foi marcada históricamente por um forte viés democrático e social, buscando assegurar direitos fundamentais, promover a cidadania e estabelecer bases para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária. 

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