Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200619774Julgue os itens que se seguem, à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legi...1457941200619774Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalJulgue os itens que se seguem, à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legislativo e a questão federativa.À CLDF cabe, mediante lei complementar, dispor sobre o plano diretor de ordenamento territorial. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129588Legislação EstadualA respeito de atos públicos e do disposto na Lei Estadual n.º 2.148/1977, julgue o item a seguir.A posse e o exercício devem ocorrer em até quinze dia...Questão 457941200149024Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, todos têm direito a receber informações objetivas de interesse particular, coletivo ou geral, a...Questão 457941200456476Legislação EstadualCom relação às vedações estabelecidas no Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas (Lei estadual n.º 6.754/2006), julgue o it...Questão 457941200480818Legislação EstadualNo que se refere às perícias psiquiátricas no âmbito administrativo, julgue o seguinte item segundo o Manual de Perícias do Servidor Público Federal.O...Questão 457941200778524Legislação EstadualConsidere que o controle interno do tribunal de contas de determinado estado tenha solicitado à autoridade competente que abrisse processo disciplinar...Questão 457941200888437Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A depender do número de municípios participantes, 1% do eleitorado estadual pod...Questão 457941200890153Legislação EstadualÀ luz da Lei estadual n.º 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas) e da Lei estadual n.º 5.247/1991 do estado d...Questão 457941201323980Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue o item subsequente.A referida lei prevê que, a critério da administração, a...Questão 457941201341558Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item ...Questão 457941201357684Legislação EstadualCom base nas disposições da Constituição do Estado de Pernambuco, julgue o seguinte item.Cabe ao TCE/PE adotar ato de sustação de contrato do Poder Ex...