Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do...

Q: Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Estadual de Cultura, visando à gestão democrática da política cultural, terá as funções de: I. Emitir pareceres sobre questões técnic

A) Apenas I. | B) Apenas I, II e IV. | C) I, II, III e IV. | D) Apenas II, III e IV. | E) Apenas I, III e IV.

457941200619916

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Estadual de Cultura, visando à gestão democrática da política cultural, terá as funções de:

I. Emitir pareceres sobre questões técnico-culturais.

II. Aprovar o seu Regimento Interno e decidir sobre suas alterações.

III. Estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento cultural do Estado.

IV. Fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos.

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Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Estadual de Cultura, visando à gestão democrática da política cultural, terá as funções de:

I. Emitir pareceres sobre questões técnico-culturais.

II. Aprovar o seu Regimento Interno e decidir sobre suas alterações.

III. Estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento cultural do Estado.

IV. Fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos.

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