Considerando a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), julgue o próximo item. A educação ambiental formal é um c...

À luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte.São áreas de preservação permanente, em zonas rurais...

Constitui requisito estabelecido na Lei n°12.651/2012 (e alterações) para a utilização dos apicuns e salgados em atividades de carcinicultura e sa...

Julgue o próximo item, relativo a critérios de sustentabilidade ambiental nas aquisições do Poder Executivo federal, consoante as regras da Instrução ...

Em relação ao melhoramento genético de plantas, julgue o próximo item. De acordo com a Lei n.º 11.105/2005, um organismo geneticamente modificado é aq...

No que se refere aos crimes e às infrações administrativas contra o meio ambiente, julgue os próximos itens, com base na Lei n.º 9.605/1998. I A autor...

Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue o item subsequente. O licenciamento ambiental consiste em proc...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e nas resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.A...

Julgue os próximos itens, relativos a meio ambiente. De acordo com a doutrina majoritária, o conceito de meio ambiente tende a ser globalizante, abran...

O rompimento da barragem de uma empresa de mineração provocou o vazamento de um bilhão de litros de resíduos de lama tóxica, a qual percorreu vários q...

Com base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes. Se tiver ocorrido, antes da transfer...