Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200620176As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgada...1457941200620176Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalAs ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo ASuperior Tribunal de Justiça. BSuperior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, respectivamente. CSupremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Regional Federal competente, respectivamente. DSupremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. ESupremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105677Direito ConstitucionalAcerca dos Municípios na organização do Estado brasileiro, considere: I . A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, ...Questão 457941200138068Direito ConstitucionalÉ privativo de brasileiro nato o cargo deQuestão 457941200500740Direito ConstitucionalSobre as questões envolvendo a nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941200795071Direito ConstitucionalA disciplina normativa sobre a sucessão no caso de vacância, nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito,Questão 457941200835699Direito ConstitucionalRichard, brasileiro naturalizado, praticou crime comum após sua naturalização. Tom, também brasileiro naturalizado, teve comprovado envolvimento em tr...Questão 457941201570610Direito ConstitucionalPerderá o mandato o Deputado ou Senador, perda essa que será declarada pela Mesa da Casa respectiva, assegurada ampla defesa,Questão 457941201630156Direito ConstitucionalAo disciplinar a repartição de competências entre os entes da Federação, a Constituição Federal estabelece como comuns à União, aos Estados, ao Distri...Questão 457941201880082Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Brena é Procuradora-Geral da República. Tendo em vista graves acusações de atos de improbidade administrativ...Questão 457941201949744Direito ConstitucionalServidor público aposentado no cargo público de engenheiro estadual está em vias de ser nomeado para o exercício de cargo público em comissão, privati...Questão 457941201985216Direito ConstitucionalEm que pese a Constituição Federal vede, de modo geral, a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, autoriza que o Estado-membro vi...