Considerando o tema direitos sociais, assinale a alternativa correta.

Nos termos do artigo 12 da Constituição, considera-se brasileiro

Assinale a alternativa correta em relação ao mandado de injunção, recentemente regulamentado pela Lei n° 13.300/2016.

Acerca do controle da constitucionalidade, é correto o que se afirma em:

A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:

A Constituição Federal estabelece que a Ordem Social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Especificam...

A Constituição Federal de 1988 estabelece algumas normas pertinentes aos servidores públicos, garantindo-lhes direitos e atribuindo-lhes deveres em fu...

São bens da União:

Dentre as atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta a respeito da Administração Pública no Brasil, segundo as disposições constitucionais.

Considerando os temas "direitos políticos e partidos políticos", assinale a alternativa correta.