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Analise as seguintes assertivas sobre a Seguridade Social, à luz da CRFB/8: I. Considerando o princípio da livre associação previsto no caput do Art. ...
De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso no Brasil é
De acordo com a Constituição Federal, no caso da demissão do servidor público estável se tornar inválida, ele será, no seu cargo de origem,
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...
Vários temas são considerados de competência legislativa concorrente entre os entes federados (União, aos Estados e ao Distrito Federal). É competênci...
Na Administração Pública, de acordo com os preceitos constitucionais, é vedado
Assinale a alternativa que mostra como se dá a composição de magistrados do Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição Federal.
Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa que contempla a única CORRETA.
Qual o prazo para, salvo motivo de força maior, ser declarado vago o cargo de Presidente ou Vice-Presidente da República, nos termos da Constituição F...
Caso ocorra a vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, como será procedida, nos termos da Constituição Federal, a nova ele...