Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200620465No que se refere a espécies e classificações de tributos, julgue o item subsequente. Ainda que auferidos por particulare...1457941200620465Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAN-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasNo que se refere a espécies e classificações de tributos, julgue o item subsequente. Ainda que auferidos por particulares, os emolumentos pagos aos cartórios extrajudiciais constituem tributo da espécie taxa, conforme decisão do STF.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202679Direito TributárioCom relação aos tributos, ao crédito tributário e às obrigações tributárias, julgue os itens subsecutivos. Não serão aplicadas penalidades nem juros d...Questão 457941200280170Direito TributárioAcerca da natureza jurídica das exações, as cobranças de valores para sepultamento em cemitério municipal e para distribuição estadual de gás natural ...Questão 457941200415141Direito TributárioConsiderando que lançamento é o procedimento pelo qual a autoridade administrativa constitui o crédito tributário, assinale a opção correta.Questão 457941200546839Direito TributárioConsiderando aspectos relativos à competência tributária e à capacidade tributária, julgue os seguintes itens. I A competência tributária e a capacida...Questão 457941201023622Direito TributárioRelativamente à distinção entre taxa e preço público, julgue o item seguinte.Enquanto determinado aeroporto for administrado pela INFRAERO, a taxa de ...Questão 457941201067197Direito TributárioJulgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições.Em regra, estão na base de cálculo da COFINS os tributos incidentes sobre a ...Questão 457941201073196Direito TributárioAcerca da internalização dos convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) na ordem jurídica dos estados, à luz do entendimento do ST...Questão 457941201738789Direito TributárioNo que concerne a capacidade tributária, fato gerador e irretroatividade da lei tributária, assinale a opção correta.Questão 457941201824127Direito TributárioNa caracterização da hipótese de incidência do imposto sobre serviços (ISS), o conceito de serviçoQuestão 457941202014146Direito TributárioUma certidão positiva com efeitos de negativa consiste em