///
Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre...
Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário,julgue o item seguinte.A obrigação tributária principal abarca o crédito e os ...
Os tributos são a forma de o Estado moderno viabilizar os seus fins, que se objetivam por intermédio da obrigação tributária, que, precipuamente, irá ...
A respeito da compensação tributária, observada a jurisprudência dos tribunais dos superiores e o CTN, assinale a opção correta.
Considerando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item seguinte. A obrigação tributária principal pode t...
Em relação ao imposto de renda retido na fonte (IRRF), julgue o item que se segue.O imposto incidente sobre os rendimentos do trabalho assalariado, pa...
No que se refere ao imposto sobre grandes fortunas, assinale a opção correta.
O fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra em si, mas sua consequência. Com isso, para efeito de cobrança do tributo, deve-...
Julgue o item seguinte à luz das regras da Lei da Cautelar Fiscal – Lei n.º 8.397/1992. Caso um contribuinte aliene um bem de sua propriedade sem proc...
Julgue o item a seguir, relativo a garantias e privilégios do crédito tributário, com base na jurisprudência dos tribunais superiores.Nos termos da ju...