Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200620566No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Enquanto os direitos fundamentais são bens jurí...1457941200620566Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRN - 2° Região (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Enquanto os direitos fundamentais são bens jurídicos em si, as garantias são instrumentos que buscam assegurá‐los e protegê‐los. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029149Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreendeQuestão 457941200276170Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça,...Questão 457941200534789Direito ConstitucionalQuanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A República Federativa do Brasil busca...Questão 457941201061199Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A presunção de não culpabilidade obsta que inquéritos ou processos penais em c...Questão 457941201267391Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941201376714Direito ConstitucionalSobre o Presidente da República, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201447210Direito ConstitucionalA respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Considere‐se que Jeremias, em razão da prática de um crime de menor potencial ofensivo...Questão 457941201624625Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .O ato jurídico perfeito produz como resultado direito adquirido para seu ben...Questão 457941201829283Direito ConstitucionalA respeito das relações públicas institucionais e do seu papel na construção da cidadania, julgue o item.Cidadania se resume ao conjunto de direitos q...Questão 457941202022311Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os estrangeiros de nacionalidade portuguesa, residentes na República Federativa do Brasil há ma...