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“Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à...
Assinale a alternativa que indica corretamente crimes que, de acordo com o texto constitucional, a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de gr...
As regras gerais do Código Penal, nos termos de seu art. 12,
Constitui crime contra a ordem econômica
O crime de extorsão mediante sequestro (CP, art. 159)
Analise as proposições seguintes.I. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas não permite a punição por crime culpo...
O legislador brasileiro, ao dispor sobre as funções da reprimenda pela prática de infração penal no artigo 59 do Código Penal – O juiz, atendendo à cu...
Sobre o conflito aparente de normas penais e os princípios dirimentes, é correto afirmar que
Nos termos da Lei n° 13.869/19 (Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade), a conduta de instaurar investigação preliminar sumária, devidamente ju...
Assinale a alternativa correta relativamente às causas de extinção da punibilidade.