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Assinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que a educação infantil
No que se refere à legitimidade ativa da ação popular, é correto afirmar que pode propor a referida medida:
A competência para sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é
A Carta Constitucional de 1967, o Ato Institucional n° 5/1968 e a Emenda Constitucional n° 1/1969 representaram um período de anormalidade institucion...
Assinale a alternativa que contempla uma hipótese em que um Guarda Municipal poderia adentrar em uma residência, sem consentimento do morador e sem qu...
Conforme dispõe a Carta Magna sobre a Justiça Federal, é correto afirmar que
De acordo com os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
A emenda parlamentar aos projetos legislativos que propicia a fusão de emendas parlamentares, ou, também, permite fundir essas emendas a projetos de l...
A respeito da intervenção federal, assinale a alternativa correta, com base na Constituição Federal.