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De acordo com o artigo 32 da LDB nº 9.3494/96, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito ...

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457941200621512
Ano: 2015Banca: IF-PBOrganização: IF-PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com o artigo 32 da LDB nº 9.3494/96, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo:
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