Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200621834Dentre os requisitos urbanísticos para loteamento, de acordo com a Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano,...1457941200621834Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Dentre os requisitos urbanísticos para loteamento, de acordo com a Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano, ao longo da faixa de domínio das ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável de, no mínimo:A30 metros de cada lado.B10 metros de cada lado.C25 metros de cada lado.D15 metros de cada lado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007781Direito UrbanísticoCom todos os documentos, e aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, conforme Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano, o lot...Questão 457941200239148Direito UrbanísticoA Constituição Federal de 1988 trouxe novidades sobre o processo de política urbana onde dotou o Poder Público de meios a propiciar um melhor aproveit...Questão 457941200261271Direito UrbanísticoCom relação ao registro do loteamento e desmembramento, de acordo com a Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano (Lei 6.766/1979), o proce...Questão 457941200412325Direito UrbanísticoA respeito dos requisitos urbanísticos para loteamento, de acordo com a Lei 6.766/79 (Parcelamento do Solo), julgue os itens abaixo: I- A legislação m...Questão 457941201181998Direito UrbanísticoA partir do Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001) que prevê que as cidades incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocor...Questão 457941201267983Direito UrbanísticoEm sua obra sobre os municípios brasileiros, ACKEL FILHO escreveu: “à disciplina da ocupação urbana e das atividades que se desenvolvem no espaço do M...Questão 457941201329121Direito UrbanísticoTratando-se das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012), são diretrizes para a regulação dos serviços de transp...Questão 457941201359830Direito UrbanísticoA respeito do registro de loteamento e desmembramento, conforme a Lei de Parcelamento do Solo, julgue os itens abaixo: I- A existência de protestos, d...Questão 457941201453568Direito UrbanísticoBaseando-se na lei que rege a Política Nacional de Mobilidade Urbana, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201793119Direito UrbanísticoAcerca dos contratos na Lei de Parcelamento do Solo, assinale a alternativa INCORRETA: