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Sobre as pessoas jurídicas de direito privado, assinale a alternativa correta. I- São exemplos as organizações religiosas e os partidos políticos. II-...
Tício pretende ser aprovado em concurso para certa Prefeitura Municipal e, estudando Direito Civil, no estudo dos bens considerados em si mesmos, fez ...
Segundo o Código Civil, Dos Bens Móveis, em seu Art. 83: Consideram-se móveis para os efeitos legais: I. as energias que tenham valor econômico; II. o...
Conforme preceitua o Código Civil em vigor “A diferença de causa nas dívidas não impede a compensação, exceto:” I - se provier de esbulho, furto ou ro...
Analise as assertivas abaixo e responda segundo previsão contida no capítulo das pessoas naturais previstas no Código Civil. I. são relativamente inca...
Paolo Neurose, militar aposentado, atravessou o farol vermelho e bateu no veículo de Abrahão Lima, servidor público federal. Apesar de se comprometer ...
Sobre as pessoas, analise as frases abaixo e aponte a alternativa incorreta conforme a previsão do Código Civil.
Assinale a alternativa que contempla erro quanto ao tema “Prescrição”:
Sobre o tema Direito das Obrigações, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os s...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual das seguintes afirmações sobre bens públicos está correta?