À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação. A t...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O mandato de conselheiro federal tem a duração de dois anos, vedada a reeleição.

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Caso haja anuência do requerente, a informação armazenada em formato digita...

Considerando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...

De qualquer ato da diretoria executiva da mútua caberá recurso, com efeito suspensivo, ao CONFEA.

Os técnicos em eletrotécnica poderão projetar e dirigir instalações elétricas com demanda de energia superior a 800 kva.

De acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemAs pessoas jurídicas inscritas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis devem ter ao menos um, d...

Quanto ao direito de acesso à informação, julgue o item. É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso à informação, p...

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a respeito da Lei de Acesso à Informação.O acesso à informação necessária à tutela judicial...

A Lei n° 6.496, de 07/12/1977, instituiu:

Conforme a Lei n.° 12.527/2011 e o Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos públicos integrantes da Administração Direta dos Poderes Executivo,...