Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200622092No que se refere à disciplina sobre direito de superfície na Lei nº 10.257/2001, a concessão do direito de superfície1457941200622092Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Direito de SuperfícieNo que se refere à disciplina sobre direito de superfície na Lei nº 10.257/2001, a concessão do direito de superfícieAsomente pode ser onerosa.Bpode ser por tempo determinado ou indeterminado.Cpode ser somente por tempo determinado.Dsomente pode ser gratuita.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200343162Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que apresenta afirmação corretaa respeito da disciplina sobre parcelamento do solo urbano na Lei nº 6.766/1979.Questão 457941200967042Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre parcelamento do solo urbano na Lei nº 6.766/1979.Questão 457941201227355Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras instituídas pela Lei nº 10.257/2001.Questão 457941201396529Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal n.º 6766/1979, em um terreno com declividade superior a 30%,