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Os Poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário) são independentes e harmônicos entre si. Marque a alternativa que consta a função CORRETA d...
Os Artigos 227 e 244 da Constituição Federal do Brasil tratam dos direitos das pessoas com deficiência, destacando a proteção e a inclusão social dess...
Sobre a Ação Popular, é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto abaixo, na ordem em que aparecem: “Se não receber a proposta orçamentária no praz...
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal:
No que se refere aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, analis...
A respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, é CORRETO afirmar que:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, o atendimento em creche e pré-escola é destinado a crianças com idade entre: